1. Introdução
Bem-vindo ao website da Clínica Space – Centro Médico e Terapêutico (“Clínica”).
Ao aceder e utilizar este Website, o utilizador concorda em cumprir os presentes Termos e Condições.
Caso não concorde, deverá cessar imediatamente a utilização.
2. Serviços
A Clínica Space disponibiliza neste Website informação sobre serviços médicos e terapêuticos, incluindo marcação de consultas, descrições de especialidades e contactos institucionais.
Os conteúdos apresentados têm caráter meramente informativo e não substituem a consulta médica presencial.
3. Marcação de consultas
- O Website permite pedidos de marcação de consultas através de formulários de contacto ou agendamento.
- Os pedidos submetidos online serão confirmados pela Clínica através de contacto telefónico ou email.
- As marcações ficam sujeitas à disponibilidade dos profissionais e ao cumprimento dos critérios clínicos aplicáveis.
4. Condições de utilização
- O utilizador compromete-se a fornecer dados verdadeiros e completos ao preencher formulários.
- Não é permitido utilizar o Website para fins ilícitos ou que prejudiquem a Clínica ou terceiros.
- A Clínica reserva-se o direito de restringir ou suspender o acesso ao Website em caso de utilização abusiva.
5. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos deste Website (textos, imagens, logótipos, design e outros) são propriedade da Clínica Space ou usados com autorização dos respetivos titulares.
É proibida a reprodução, cópia, modificação ou distribuição sem autorização prévia e por escrito.
6. Responsabilidade
A Clínica Space compromete-se a manter a informação do Website atualizada e correta, mas não garante que esteja isenta de erros ou omissões.
A utilização da informação é da exclusiva responsabilidade do utilizador.
A Clínica não se responsabiliza por danos resultantes da utilização do Website ou de links externos.
7. Consultas online
O Website poderá disponibilizar pedidos de consulta online.
Estas são realizadas em plataformas seguras e sujeitas às mesmas regras de confidencialidade clínica que as consultas presenciais.
O utilizador deverá garantir que dispõe de condições técnicas adequadas (internet, dispositivo e privacidade do espaço).
8. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é regulado pela nossa Política de Privacidade.
Ao utilizar o Website, o utilizador aceita que os seus dados sejam tratados para as finalidades de marcação, resposta a pedidos e gestão clínica, de acordo com o RGPD e legislação nacional.
9. Links externos
Este Website pode incluir links para websites de terceiros.
A Clínica Space não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de tais websites.
10. Alterações aos Termos
A Clínica Space pode alterar estes Termos e Condições a qualquer momento.
A versão mais recente será sempre publicada no Website, com indicação da data de atualização.
11. Lei aplicável e foro competente
Estes Termos regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, será competente o foro da comarca do Porto, com renúncia expressa a qualquer outro.
Nota: Estes Termos e Condições têm caráter informativo geral e não substituem aconselhamento jurídico.
