Responsável pelo tratamento
A responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é a S4K, Lda, que utiliza a marca Clínica Space.
- Entidade responsável
- S4K, Lda
- NIPC
- 513739378
- Sede
- Rua Arquitecto Cassiano Barbosa, n.º 112 B, 4100-009 Porto, Portugal
- Telefone
- +351 936 618 326Chamada para rede móvel nacional
Dados pessoais tratados
Consoante a forma de contacto, podem ser tratados dados de identificação e contacto, faixa etária, identificação do responsável, relação com a pessoa acompanhada, situação de paciente, preferência de contacto, especialidade, profissional pretendido, formato, disponibilidade e a informação que o utilizador decide incluir no motivo do pedido.
O campo de descrição pode conter informação relativa à saúde. Deve ser indicada apenas a informação estritamente necessária para compreender e encaminhar o primeiro contacto.
Finalidades e fundamentos
| Finalidade | Fundamento |
|---|---|
| Receber, analisar e encaminhar pedidos de consulta | Diligências prévias solicitadas pelo titular e, quando existam dados de saúde, consentimento explícito ou tratamento necessário à prestação e gestão de cuidados por profissionais sujeitos a sigilo. |
| Responder a pedidos de informação | Diligências solicitadas pelo titular e interesse legítimo em assegurar o atendimento. |
| Segurança, prevenção de abuso e prova técnica | Interesse legítimo e cumprimento de obrigações de segurança. |
| Cookies não essenciais | Consentimento, que pode ser recusado ou retirado a qualquer momento. |
| Cumprimento legal e resposta a autoridades | Cumprimento de obrigações jurídicas. |
Dados de saúde e menores
Os dados relativos à saúde são categorias especiais de dados. O seu acesso deve ficar limitado às pessoas que necessitam da informação para analisar ou prestar o acompanhamento, sujeitas a deveres de confidencialidade e sigilo profissional.
Quando o pedido respeita a criança ou adolescente, devem ser fornecidos os dados do respetivo responsável. A pessoa que envia o pedido declara ter legitimidade para o fazer.
Destinatários e prestadores
Os dados podem ser acedidos pela equipa administrativa e pelos profissionais envolvidos no encaminhamento ou acompanhamento. Podem ainda ser tratados por fornecedores de alojamento, correio eletrónico, manutenção informática e outros prestadores contratados, limitados às instruções da Clínica Space e às medidas de segurança aplicáveis.
Os dados só são comunicados a autoridades ou terceiros quando exista obrigação legal, pedido legítimo ou necessidade de defesa de direitos.
Prazo de conservação
Quando o pedido não dá origem a acompanhamento, a informação do primeiro contacto é conservada, por defeito, até 12 meses após a última interação, salvo necessidade de conservação por prazo diferente para exercício de direitos ou cumprimento legal.
Quando se inicia uma relação de prestação de cuidados, a informação integrada no processo do paciente segue os prazos legais, regulamentares e profissionais aplicáveis aos registos de saúde.
Transferências internacionais
Sempre que um fornecedor trate dados fora do Espaço Económico Europeu, a Clínica Space deve utilizar um mecanismo de transferência reconhecido e medidas adicionais adequadas, quando aplicável.
Direitos dos titulares
Nos termos aplicáveis, o titular pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade ou oposição, bem como retirar consentimento sem comprometer a licitude do tratamento anterior.
Os pedidos podem ser enviados para geral@clinicaspace.pt. Poderá ser necessário confirmar a identidade antes de executar o pedido.
Reclamação e supervisão
O titular pode apresentar uma participação à Comissão Nacional de Proteção de Dados. Questões relativas à prestação de cuidados de saúde podem também ser dirigidas à Entidade Reguladora da Saúde ou apresentadas através do Livro de Reclamações Eletrónico.
Segurança e atualizações
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco. Nenhum sistema é totalmente invulnerável, pelo que o utilizador deve evitar o envio de informação excessiva ou desnecessária através do formulário inicial.
Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou organizativas. A data indicada no início identifica a versão publicada.